A imagem da justiça

A Procuradoria Geral da República tem estado como o Dum Dum, contra moscas e mosquitos. Se havia alguma dúvida sobre a independência de Joana Marques Vidal, eu não as tinha, tudo fica dissipado com as suas “blietzkriegs” contra os poderes políticos, económicos e, o não menos poderoso, futebol. Ontem, foi a vistosa Operação Lex, mas outras se vêm somando no currículo de uma mulher sem medo de enfrentar os que mais podem.

Quando a Justiça é cega e independente está a fazer o seu trabalho. E assim ganham as sociedades democráticas que sentem que todos são escrutinados. Porém, todos sabemos que muitas operações mediáticas do Ministério Público não têm tido a mesma eficácia no que toca ao termo dos processos e culpabilização dos alegados criminosos que já foram julgados pelo júri constituído pela opinião pública. E é aqui que a imagem da Justiça vem falhando.

Não chega anunciar operações acompanhadas de meios de comunicação social, pois se os tribunais não são céleres no juízo das acusações, ficam a pairar um manto de dúvidas sobre as pessoas que têm a sua reputação atingida. E estaria na altura de se discutir abertamente, e se calhar com novos critérios, a questão do Segredo de Justiça. Não é crível que jornalistas estejam à porta de casa ou em aeroportos atrás de polícias ou funcionários judiciais por acaso. Alguém os avisou e isso é uma violação do Segredo de Justiça e quem provavelmente viola são os senhores da PJ ou do Ministério Público, que não enganem as pessoas.

Logo, e como me dizia uma pessoa que muito estimo, há uma enorme confusão na relação do sistema de justiça com o sistema mediático, em que é notória uma sobre-instrumentalização dos meios de comunicação social que se colocam ao serviço do Ministério Público. E julgo que é tempo de pôr termo a este espectáculo degradante de se matarem reputações com títulos de jornais que mais tarde não levam a acusação nenhuma. É a imagem da Justiça que está em jogo e também a dos media.

Claro que a imprensa tem e confia nas suas fontes e nada é mais seguro do que ela ser avisada por aqueles que lançam uma operação. Mas haverá um dia em que a comunidade se irá interrogar se as manchetes de jornais e abertura de telejornais bastarão, quando depois ninguém é acusado e sentenciado. Assim, temos que para lá da manifestação de independência do poder judicial, tem havido um excesso de fogo-de-artifício que dá jeito a muita gente mas que depois não serve para nada. E de folclores estão os portugueses fartos. Há bandidos, criminosos e gatunos? Que sejam punidos severamente pelas leis da República, é isso que todos desejamos, espectáculos circenses, só no circo. E está tudo do lado da Justiça.

Publicado no ECO

A Justiça e Sócrates

Primeiro ponto, não sou jurista nem juíz, em termos de técnicas relacionadas com o Direito haverá gente com muita competência para se pronunciar sobre prazos, acusações e outras variáveis no caso de José Sócrates.

Segundo ponto, não pertenço a nenhum partido (nunca pertenci) e, por isso, não sou nenhum guerrilheiro das redes sociais, arena onde, diariamente, vejo gente, verdadeira e não existente, a digladiar-se em mortíferas batalhas campais, onde a arma de arremesso é a verve e a de defesa é a  falta de memória. Assim sendo, o meu comentário é independente, sem ódios cegos e sem irracionalidade.

Eu gostava que em Portugal a Justiça fosse eficaz, que não temesse poderosos nem o dinheiro dos poderosos, que colocasse a ver o sol entre as grades quem inequivocamente rouba, quem prejudica um Pais para se governar com negociatas. A Justiça deve ser cega, independente, sem preconceitos, mas deve ser certeira e não demorada.

Ao prenderem preventivamente José Sócrates durante 10 meses, quem o fez, sabiam que condicionavam percepções - e muitas vezes a percepção é mais importante que a realidade - que haveria uma condenação geral da população mesmo, como acontece, que não houvesse uma clara condenação construída pela máquina judicial.

O certo é que já passaram dois anos e José Sócrates ainda não sabe do que é acusado. Dois anos é muito tempo, como diria uma canção, muitas notícias foram soltas, muitos cenários foram construídos. Eu gostava que, em todos os casos, a Justiça fosse célere, porque nesta altura do campeonato a maior parte dos portugueses já tem suposições, já julgou o ex-Primeiro-Ministro na sua consciência, mas o que é certo é que até agora são só percepções e cenários, enquanto a reputação de um indivíduo, que desempenhou um dos mais altos cargos do país, está nas ruas da amargura.

Agora a PGR dá mais 6 meses para o Ministério Público investigar José Sócrates. É demasiado tempo e a Justiça arrisca-se, ela também, a ficar com a sua margem de erro e reputação de rastos.  

A capa da Sábado com José Sócrates

Nenhum jornalista escreve por invenção. Escreve o que fontes credíveis lhe transmitem e após investigação e verificação das informações recebidas. A Sábado hoje avança com uma capa dura, agressiva, mencionando que José Sócrates está a ser investigado e pode ser detido por causa do caso Monte Branco.

Sócrates acusou a mesma de "mentira" e "canalhice". E a Justiça portuguesa desmentiu-a, mesmo antes de ela ser publicada. É um contra-ataque à credibilidade da revista que, pelo menos seguindo os dois visados, terá de procurar melhores fontes ou então revelá-las neste caso que é grave para a sua reputação.

A Justiça precisa de melhor comunicação e mais justiça

Primeiro, Jardim Gonçalves, depois, João Rendeiro. Na nobre arte de ludibriar a Justiça, escapar a ela, Portugal tem nos seus poderosos um cartão de visita excelente. Juntem-se vários outros casos do passado e a imagem da Justiça precisa de muito melhor comunicação e de mais justiça.

Contratam-se advogados com pagamentos à hora de luxo e aí temos o remédio para as prescrições. Há acusações, mas, nos poderosos, nunca há culpados. É cansativo, é revoltante, para as pessoas que sentem dois pesos e duas medidas no tratamento da máquina judicial.

Ministério Público investe em comunicação

Leio pelo Renato Póvoas que o Ministério Público vai criar um gabinete de comunicação. Bem precisa. Para lá da degradação da imagem dos políticos, a Justiça tem de precaver essa erosão de imagem, e ela é crescente, face aos atrasos na investigação, à fuga de informações para os jornais e à demora da elaboração de sentenças em que os poderosos parecem sempre ser protegidos.

Nunca é tarde para aprender, esperemos que os profissionais contratados saibam melhorar a, comunicação e contribuir para uma maior transparência na actividade do Ministério Público que numa sociedade democrática, mas mediática, é fundamental.

Com as buscas se rebenta uma reputação

Na semana fez manchete de jornal que Medina Carreira tinha sido alvo de buscas da PJ. Hoje é Teixeira dos Santos e Almerindo Marques.

No caso de Medina Carreira, afinal, a montanha pariu um rato. Nestes casos não sei. Mas sei uma coisa: que estas buscas noticiadas violando o segredo de justiça mancham a reputação dos visados, que ficam na boca do povo e depois nunca mais a conseguem recuperar. E a nossa reputação, juntamente, com a saúde, é o nosso bem mais precioso.

Escuta a Passos Coelho é crime da Justiça e do Publico

Miguel Sousa Tavares bem faz notar hoje no Expresso as brincadeiras da Justiça e do Público. Qualquer jornal que ponha que um político seja escutado, sabe perfeitamente que isso levanta dúvidas sobre o seu carácter e honorabilidade. A chamada não é nada, é apenas para tentar manchar Pedro Passos Coelho que neste caso está impoluto. É uma vergonha para a Justiça e para um jornal que está sem rumo.

A maturidade da Justiça brasileira e Lula

É o caso de Justiça dos mais importantes da história do Brasil. Por lá, não existe nenhuma Cândida Almeida a dizer que os políticos brasileiros não são corruptos.

O nosso país-irmão é hoje uma potência de primeiro mundo, onde ainda subsistem algumas desigualdades mas com uma classe média a crescer, o que significa que tem diminuído a pobreza. Na origem deste salto qualitativo estão, primeiro, Fernando Henrique Cardoso e, depois, Lula. Dois grandes presidentes.

Porém, há muito que estava em investigação o designado Mensalão. O caso-bandeira da corrupção na política que envolvia vários homens do presidente Lula. Apesar da influência do poder político, a Justiça brasileira mostrou a sua maturidade e independência e condenou-os, especialmente José Dirceu, o homem mais influente do Brasil naquele tempo. Falta apenas saber se Lula sabia de todo o esquema, isso não conseguiram provar.

Este caso brasileiro exibe à sociedade e à sociedade a tibieza da Justiça portuguesa, onde os fracos são condenados em processos sumários, mas os fortes vêem os seus processos arrastarem-se anos e anos sem condenação. Por isso é que Portugal não é um País de corruptos, só por isso.

Cândida Almeida e a falta de credibilidade da Justiça

Cândida Almeida que anda em campanha para ser Procuradora Geral da República, disse que os políticos portugueses não são corruptos. Uma boa frase para reforçar essa mesma campanha.

Porém, o que desagrada aos portugueses e retira credibilidade à Justiça é que a ideia que vigora é que os poderosos nunca são condenados. Assistimos a um vai-vem de idas a DIAP`s e outros organismos, fazem-se umas medidas de coacção, mas os processos duram anos, prescrevem e nunca há culpados, por isso é que a senhora talvez diga que os políticos não são corruptos.

Os fracos são presos e condenados, os poderosos, por diversas conivências, toureiam a Justiça e ofendem os portugueses. E isso é que tem de acabar.

Uma cena digna de Mafia ou Camorra

Vi-a aqui.

O sucateiro diz que «o pior já passou»

Pois, quando começam os julgamentos é sinal de que os poderosos não vão presos. Isto em Portugal, naturalmente. E fica para o anedotário judicial os robalos e o pão-de-ló.

E chamo a atenção de o sucateiro Manuel Godinho reconhecer que está a ser «muito bem tratado pelos magistrados». é para ler por aqui.

Assim se vê a independência da Justiça

Leiam esta notícia. Parte de uma denúncia, como muitas outras que servem para espoletar a investigação judicial.

Mas leiam bem. Esta denúncia está há um ano no Ministério Público. O que é que isto significa?

Que enquanto Sócrates esteve no poder nem tudo teve a independência da Justiça na sua investigação. Mas no dia em que Sócrates abandonou o poder, tornando-se um cidadão como os outros, agora já pode ser investigado.

Conclusão: o poder político manda na Justiça e os magistrados têm medo dos políticos.

A cara da vergonha

Não havia alternativa para esta senhora, que fica na história - nota de rodapé - por ser a cara de uma das maiores vergonhas e um dos piores sinais da sociedade portuguesa nos últimos anos.

Justiça sem vergonha

Não tenho grandes simpatias pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, mas não é por isso que deixo de reconhecer que o que hoje diz é duro mas é totalmente correcto.

Esta é uma das histórias mais inacreditáveis da Justiça portuguesa e uma das que mais rebenta com a sua reputação. É uma vergonha com todas as letras.

«O melhor de todos nós»

Esta frase é Nicolas Sarkozy referindo-se a Alain Juppé, que escolheu para Ministro dos Negócios Estrangeiros substituindo Michélle Alliot-Marie.

Registo esta frase pela importância da Justiça. É que Juppé foi investigado e teve processo que o atacou fortemente na sua honorabilidade, mas a Justiça agiu depressa e vê agora reabilitado o seu nome, ele que é um dos mais brilhantes políticos franceses.

Em Portugal faz-se política com a justiça, arrastam-se processos por tempo indefinido manchando a reputação de várias pessoas. A justiça deve ser célere e, sobretudo, justa.

Uma vergonha de todo o tamanho para Portugal

Nem preciso de fazer mais comentários sobre o estado da Justiça e sobre como vai o nosso país. Basta ver isto e qualquer pessoa tem direito à indignação.

Pergunta inocente

Às vezes gosto de recordar os tempos de jornalista e ficam-me dúvidas no ar.

Ontem, no Correio da Manhã, na página 13, na sequência do caso Feteira, foto que retratava os herdeiros a serem acompanhados à porta do escritório de José Miguel Júdice pelo próprio José Miguel Júdice.

Na peça, a descrição do início e termo do encontro e sequência estratégica delineada por este lado do processo. O título era expressivo: «Silêncio imposto a herdeiros». Explicando que a partir de agora quem fala é o advogado José Miguel Júdice. Nada a dizer sobre o atrás mencionado, tudo perfeitamente normal.

Mas a minha dúvida tem a ver com o seguinte: os jornais falam dos honorários de Duarte Lima mas ainda ninguém perguntou outra coisa.

É que a PLMJ é a maior sociedade de advogados portuguesa, e a hora de trabalho de José Miguel Júdice é das mais caras do país. E ele vai dar, pessoalmente, a cara por este processo e ninguém acredita que seja pro-bono.

Juntando ao facto que os herdeiros já tiveram outras equipas de advogados envolvidas (brasileiras e portuguesas) gostava imenso que o Correio da Manhã fizesse um cálculo sobre os custos envolvidos com advogados na herança Feteira.

Notícia que teria muito interesse para quem acompanha esta novela desde o Verão.

Duarte Lima na RTP

Na nossa vida acho que o princípio fundamental é gostar de pessoas. Defendermos as pessoas de quem gostamos e ignorarmos ou não reagirmos às pessoas de que não gostamos ou que nos desiludiram.

Sou amigo de Duarte Lima e já tinha escrito que me chocava o que foi feito com o seu nome durante este Verão. Ele não é nem vigarista nem assassino. É uma pessoa solidária e com inteligência e cultura superior.

Por isso, o que terá passado a sua família a observar o que diariamente é (era) escrito sobre ele.

Manteve o silêncio por sugestão do seu advogado, o Professor Germano Marques da Silva, e pelas imposições inerentes a uma investigação judicial em que, como explicou a polícia brasileira, ele é apenas testemunha e não suspeito.

Duarte Lima, ontem, explicou muito bem que há um tempo mediático e um tempo da justiça e que por vezes são conflituosos. Os especialistas em Direito têm uma visão que se baseia no processo que conduzem. Os especilistas em comunicação baseiam-se na reputação e no universo mediático.

Se os primeiros defendem o silêncio, os segundos preferem um esclarecimento eficaz com uma intervenção pública.

Duarte Lima, provando a sua inocência, optou pelo meio mais difícil, pela prova mais dura. Uma entrevista em televisão, com Judite Sousa (a mais experiente e notável das entrevistadoras) e a possibilidade de, com os resultados de share e a transversalidade de audiências que o seu programa permitem, esclarecer o maior universo de público.

Foi uma notável entrevista. Como me disse um amigo, foi «emoção e credibilidade». Respondeu o que podia responder com seriedade e com a emoção de quem se sente perseguido com injustiça.

A história do contacto com o empresário Lúcio Tomé Feteira foi fantástica, o esclarecimento de que a morte da sua cliente com certeza não lhe interessava a ele, e o recado para reflexão sobre os interesses de «terceiros» foram certos.

E teve dois momentos notáveis de televisão: o seu único momento assassino na vida. Quando Judite lhe pergunta quem está a conduzir esta campanha negra contra ele. Duarte Lima deixou um silêncio que parecia uma eternidade.

E o momento final, de consciência tranquila, que agradece o apoio dos amigos e dos que acreditam na causa nobre que é a sua associação que se transformou no combate da sua vida, e que tem ajudado muita gente, trazendo dadores de medula óssea para os que sofrem leucemia. Pois, como penhor do combate pela vida, tem essa obra feita.

Duarte Lima é e continuará a ser um amigo. Eu já acreditava nele e os que duvidavam, ontem, ficaram bem esclarecidos.